Guia de Exportação para Arábia Saudita

O Reino da Arábia Saudita é a maior economia da região do Oriente Médio e Norte da África (MENA) e o único membro do G-20 na região. Com população de aproximadamente 35 milhões de habitantes e um PIB elevado, o país é um dos maiores importadores do mundo. A pauta de importações saudita é composta por maquinário e equipamentos (27%), equipamentos de transporte (16%), metais básicos (13%), produtos químicos (9%) e produtos alimentícios (6%), apresentando amplo espaço para fornecedores brasileiros.

Produtos agrícolas e alimentícios

O Brasil é um dos principais fornecedores de produtos agrícolas e alimentícios à Arábia Saudita. Carne bovina, aves, soja, milho, café, açúcar e frutas compõem a pauta de exportações brasileiras com maior volume. O mercado saudita de produtos agrícolas e alimentícios é estimado em dezenas de bilhões de dólares, com taxa de crescimento anual consistente. Produtos como óleos de cozinha, alimentos processados e bebidas não alcoólicas possuem demanda crescente, impulsionada pela população jovem e pela política de diversificação econômica do Saudi Vision 2030.

Produtos industriais e de construção

A Arábia Saudita está em constante expansão de infraestrutura, com megaprojetos como NEOM, a Cidade do Mar Vermelho e os projetos da Arábia Saudita Vision 2030. Isso gera demanda significativa por aço, cimento, materiais de construção, tubos de concreto e equipamentos de engenharia. Produtos como alumínio, vidro, cerâmica e materiais esportivos (pisos, equipamentos) também apresentam oportunidades relevantes para fornecedores brasileiros.

Tecnologia e comunicações

O setor de tecnologia da informação e comunicações (TIC) é prioridade no Saudi Vision 2030, com investimentos bilionários previstos. A Arábia Saudita é um dos mercados de mais rápido crescimento em TIC na região, com mercado avaliado em dezenas de bilhões de dólares. Equipamentos de rede, software, soluções de telecomunicações e serviços de TI são áreas com grande potencial para empresas brasileiras especializadas.

Produtos para energia e meio ambiente

O Saudi Vision 2030 inclui investimentos significativos em energia renovável, dessalinização de água, gestão de resíduos e tecnologias ambientais. Produtos como painéis solares, sistemas de irrigação eficiente, tecnologias de purificação de água, materiais de reciclagem e equipamentos de tratamento de efluentes são oportunidades estratégicas, especialmente considerando a experiência brasileira nesses setores.

Componentes automotivos e equipamentos pesados

Peças de reposição, componentes automotivos e equipamentos pesados para construção e mineração compõem uma categoria crescente de importações sauditas. O Brasil, com sua indústria automotiva diversificada, pode oferecer soluções competitivas, especialmente para veículos e máquinas que operam em condições áridas e de alta temperatura características do deserto.

A Arábia Saudita possui uma população de aproximadamente 35 milhões de habitantes, sendo cerca de 62% cidadãos sauditas e 38% estrangeiros residentes. A população é predominantemente jovem, com 49% dos cidadãos abaixo dos 25 anos de idade. A Grande Riade abriga mais de 8 milhões de pessoas, seguida por Jidá (4 milhões), Meca (2 milhões) e Medina (1,4 milhão), concentrando a maior parte do poder aquisitivo do país.

Renda e poder aquisitivo

O PIB per capita saudita é superior a US$ 20.000, colocando o país entre os mais ricos do Oriente Médio. A ausência de imposto de renda pessoal e a disponibilidade de serviços públicos subsidiados (água, eletricidade, gás) contribuem para um poder aquisitivo elevado. O custo de vida é comparável ao de países europeus, com acomodações e alimentos importados sendo significativamente mais caros que produtos locais. Bens eletrônicos, no entanto, tendem a ser mais baratos devido aos baixos tributos de importação.

Preferências e comportamento de compra

O consumidor saudita valoriza marcas internacionais de renome e produtos de alta qualidade. A preferência por importados é forte, especialmente em categorias como eletrônicos, moda, cosméticos e alimentos. A cultura islâmica impõe restrições rígidas: produtos à base de carne suína, álcool, narcóticos e materiais considerados imorais são estritamente proibidos. A certificação Halal é indispensável para todos os produtos de origem animal.

Idioma e rotulagem

O árabe é o idioma oficial, mas o inglês é amplamente utilizado nos negócios e no setor privado. A rotulagem em árabe é obrigatória para todos os produtos destinados ao mercado saudita, especialmente alimentos, cosméticos e produtos farmacêuticos. Manuais de instruções devem ser fornecidos em árabe para todos os aparelhos elétricos e eletrônicos. O formato de data deve seguir o padrão dia/mês/ano (não o formato americano).

Canais de mídia e publicidade

A comunicação digital é extremamente popular: WhatsApp (73%), YouTube (71%), Facebook (66%), Instagram (54%) e Twitter (52%) são amplamente utilizados. A publicidade em televisão por satélite é o principal meio de mídia, mas a forma feminina não é culturalmente aceita em comerciais. Jornais em inglês (Arab News, Saudi Gazette) e árabe possuem circulação limitada. O marketing digital e as redes sociais são canais cada vez mais relevantes para empresas brasileiras.

Estratificação social e regional

A sociedade saudita é altamente hierárquica e orientada por valores familiares e tribais. Existem diferenças significativas entre regiões: a Região Central (Riade) é o centro político e corporativo; a Região Oeste (Jidá) é o polo comercial e religioso (Meca e Medina); e a Região Leste (Damã) concentra a indústria de petróleo e gás. Cada região possui comunidade empresarial, cultura e preferências distintas.

O Reino da Arábia Saudita mantém uma política relativamente liberal em comércio exterior, com a Tarifa Externa Comum do CCG de 5% aplicada sobre a maioria dos produtos importados de fora do bloco. Alguns setores protegidos, como têxteis e alimentos processados, possuem tarifas de 12% a 40%. O país adota o Sistema Harmonizado de classificação tarifária e valoriza as importações com base no valor CIF, conforme as normas da OMC.

Acordos comerciais relevantes

A Arábia Saudita é membro fundador do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), que inclui Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Catar, Bahrein e Omã. Produtos originários dos países do CCG são isentos de direitos aduaneiros. O país também faz parte da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 2005 e da Liga Árabe. O Brasil não possui acordo bilateral preferencial de comércio com a Arábia Saudita, mas ambos são membros do G-20 e participam do mecanismo de cooperação ASPA (América do Sul-Países Árabes).

Regulamentação de importações

Embora os exportadores brasileiros não sejam obrigados a nomear um agente ou distribuidor saudita local para realizar vendas, os regulamentos comerciais restringem a importação para revenda e marketing comercial direto a cidadãos e empresas sauditas. A importação para revenda é reservada a comerciantes nacionais e empresas licenciadas de propriedade integral saudita. É altamente recomendável nomear um distribuidor ou agente exclusivo para cada linha de produto ou região.

Pontos de entrada

Existem 13 portos marítimos na Arábia Saudita, sendo os principais para contêineres Jidá (Mar Vermelho) e Damã (Golfo Pérsico). Portos secundários em Yanbu e Jazan complementam a rede. Os aeroportos internacionais de Jidá (Rei Abdulaziz), Riade (Rei Khalid) e Damã (Rei Fahd) possuem terminais de carga. Dispositivos médicos e produtos da SFDA só podem entrar pelos três aeroportos internacionais e dois portos marítimos principais.

Licenciamento e aprovações especiais

Certos produtos requerem aprovação prévia de ministérios específicos: produtos farmacêuticos e cosméticos (Ministério da Saúde/SFDA), produtos químicos (Ministério do Comércio), equipamentos de telecomunicações e TI (CITC), produtos audiovisuais e midiáticos (Ministério da Informação), armas e munições (Ministério do Interior). A licenciamento não automático afeta equipamentos de destilação, geleias de petróleo, antiguidades, binóculos noturnos e cavalos de raça.

O exportador brasileiro dispõe de diversas modalidades para acessar o mercado saudita, desde a venda direta até o estabelecimento de operação local formal. A legislação saudita é relativamente aberta para investimento estrangeiro desde o Saudi Vision 2030, mas reserva a atividade de importação e revenda para cidadãos e empresas sauditas. A escolha do modelo deve considerar o tipo de produto, volume de vendas e estratégia de longo prazo.

Agente ou distribuidor exclusivo

A nomeação de agente ou distribuidor exclusivo é a forma mais comum e recomendada de entrada no mercado saudita. O distribuidor deve ser registrado no Ministério do Comércio e Investimento (MCI) e possuir registro comercial válido. A política do MCI é que todos os acordos de distribuição sejam exclusivos quanto à linha de produtos ou região geográfica. Embora não haja obrigação legal de exclusividade, na prática os agentes sauditas quase sempre exigem contratos exclusivos.

Escritório de representação

Empresas brasileiras podem abrir filiais na Arábia Saudita. Segundo a nova Lei de Investimentos Estrangeiros, empresas estrangeiras podem estabelecer presença formal, mas precisam obter registro comercial temporário do MCI. Escritórios de serviços técnicos e científicos podem ser abertos para fornecer assistência técnica, consultoria e marketing aos distribuidores, mas não podem se envolver em atividades comerciais diretas.

Joint venture e parcerias

A formação de joint ventures com empresas sauditas é particularmente relevante para setores regulamentados, como alimentos, farmacêuticos, construção civil e tecnologia. A SAGIA (Autoridade Geral de Investimentos) é a entidade responsável por emitir licenças de investimento para empresas estrangeiras. O investidor deve registrar-se no Portal E-Services da SAGIA e fornecer documentação corporativa atestada pela embaixada saudita.

Compras governamentais

As compras públicas são regidas pela Lei de Licitações e Compras do Governo de 2006. Todas as entidades governamentais devem negociar com empresas licenciadas na Arábia Saudita, com prioridade para produtos e serviços nacionais. A aquisição direta é permitida para valores até SAR 1.000.000. Contratos com fornecedores estrangeiros exigem especificações técnicas detalhadas e conformidade com normas aprovadas ou internacionais.

Franquias

O modelo de franquia é amplamente utilizado no setor de serviços, varejo e restauração. Um franqueado único ou exclusivo é normalmente nomeado para toda a região do CCG, incluindo Arábia Saudita, Kuwait, Catar, Bahrein, Omã e EAU. Empresas brasileiras com marcas consolidadas no setor alimentício, de vestuário ou de serviços podem explorar esse modelo com apoio de consultores especializados no mercado saudita.

A documentação para exportação à Arábia Saudita deve seguir rigorosamente as exigências alfandegárias, que envolvem autenticação consular, certificação por órgãos brasileiros e rotulagem em árabe. A preparação cuidadosa dos documentos é essencial, pois a alfândega saudita realiza 100% de verificação de todas as remessas que entram no país, seja por raios X, cães farejadores ou inspeção manual.

Documentos essenciais de embarque

• Certificado de Origem: emitido pela câmara de comércio do país exportador e autenticado por Tabelião Público, certificado pelo Conselho Empresarial e legalizado pela Embaixada ou Consulado da Arábia Saudita no Brasil.
• Fatura Comercial: original em triplicado, comprovada pelo órgão responsável pelo comércio, indicando país de origem, nome do transportador, marca, quantidade, descrição dos produtos, peso e valor.
• Conhecimento de Embarque ou Conhecimento Aéreo: com dados completos do expedidor, consignatário, porto de destino e descrição da mercadoria.
• Etiqueta irremovível: mostrando o país de origem, anexada diretamente à mercadoria.
• Romaneio: listagem detalhada do conteúdo da remessa.

Certificação SABER

Em janeiro de 2018, a SASO lançou o sistema SABER (https://saber.sa), provedor de serviços eletrônicos para obtenção de Certificados de Conformidade. O SABER tornou-se obrigatório para todos os produtos importados a partir de julho de 2018. Para produtos regulamentados, o importador deve registrar o produto no sistema, selecionar a classificação, obter avaliação de conformidade por órgão aprovado pela SASO e aguardar o certificado de aprovação. Para produtos não regulamentados, o importador pode realizar autodeclaração (S-DoC).

Organização de Padrões da Arábia Saudita (SASO)

A SASO é o órgão competente para estabelecer padrões nacionais, com mais de 20.500 normas publicadas. Produtos regulamentados exportados para a Arábia Saudita devem ser registrados pelo fabricante e possuir Certificado de Conformidade emitido por órgãos de certificação autorizados (Intertek, SGS, Bureau Veritas). A não obtenção desta certificação resulta na rejeição pela Alfândega da Arábia Saudita nos pontos de entrada.

Rotulagem e embalagem

A rotulagem é obrigatória em idioma árabe para todos os produtos, especialmente alimentos, cosméticos e produtos farmacêuticos. Os rótulos devem incluir: nome do produto, país de origem, ingredientes, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e validade, instruções de uso (em árabe e inglês). Produtos alimentícios devem atender ao padrão GSO 9/2013. Manuais de instruções em árabe são obrigatórios para aparelhos elétricos. Para cosméticos, a rotulagem deve seguir a norma GSO 1943/2009.

Certificados sanitários e Halal

Produtos de origem animal requerem certificados de abate Halal emitidos por autoridade competente. A SFDA (Autoridade Saudita de Alimentos e Medicamentos) mantém lista atualizada de exportadores brasileiros autorizados. Produtos como carne, aves, leite e ovos devem ser acompanhados de certificação Halal. A SFDA pode realizar visitas de campo a unidades de produção no Brasil para fiscalização de conformidade.

Proteção da propriedade intelectual

O ordenamento jurídico saudita protege patentes, marcas registradas e segredos comerciais. O país é signatário da Convenção de Paris e da Convenção de Berna. O prazo de proteção de patentes foi aumentado para 20 anos. A SAIP (Autoridade Saudita de Propriedade Intelectual) é o órgão responsável pelo registro e proteção de propriedade intelectual no país.

A Arábia Saudita ocupa posição estratégica na Península Árabe, com acesso aos mares Vermelho e Pérsico (Golfo). O país possui 13 portos marítimos equipados com infraestrutura moderna e três aeroportos internacionais com terminais de carga. A distância marítima entre Santos e Jidá é de aproximadamente 7.500 milhas náuticas, com trânsito médio de 18 a 25 dias dependendo da rota e da linha de navegação.

Portos marítimos principais

Jidá Islamic Port, no Mar Vermelho, é o maior e mais movimentado porto do país, com capacidade para receber todos os tipos de navios e equipado com modernas instalações de containeres. King Abdulaziz Port em Damã, no Golfo Pérsico, é o segundo porto mais importante, servindo a região leste e os países do Golfo. Outros portos relevantes incluem Yanbu Industrial Port (Mar Vermelho), Ras Tanura (terminais petrolíferos no Golfo) e Jubail (porto industrial no Golfo). Um porto seco (terrestre) em Riade também processa importações e exportações de contêineres.

Transporte aéreo

Os aeroportos internacionais de Jidá (Rei Abdulaziz), com capacidade para 80 milhões de passageiros/ano, Riade (Rei Khalid) e Damã (Rei Fahd) são os principais hubs de carga. A companhia aérea Saudia (SAUDIA) opera voos regulares para diversos destinos internacionais. Outras companhias incluem Flynas, Nesma, Saudigulf e Flydeal. A GACA (Autoridade Geral da Aviação Civil) registrou mais de 98 milhões de passageiros e 773.000 voos em 2018, com crescimento contínuo.

Infraestrutura rodoviária e ferroviária

A malha rodoviária da Arábia Saudita conta com mais de 66.000 km de rodovias duplas e 144.000 km de estradas pavimentadas, conectando todas as principais cidades. A Organização Ferroviária da Arábia Saudita (SRO) opera linhas entre Riade, Damã e Hofuf. O Trem-bala de Haramain, com 450 km, liga Meca e Medina a Jidá, com capacidade para 60 milhões de passageiros/ano. O projeto da Ferrovia Norte (3.000 km) e a ponte ferroviária de 1.150 km entre o Mar Vermelho e o Golfo estão em desenvolvimento.

Conexão Brasil-Arábia Saudita

As rotas marítimas regulares partem dos portos brasileiros de Santos, Paranaguá e Rio Grande com destino a Jidá ou Damã. As principais empresas de transporte marítimo que operam a rota incluem Maersk, MSC, CMA CGM e Hapag-Lloyd. Transportadoras sauditas como Bahri, Kanoo, United Arab Shipping e Gulf Agencies também oferecem serviços. Para fretes aéreos, a SAUDIA Cargo (www.saudiacargo.com) é a principal opção. Voos conexos entre São Paulo e Riade/Jidá podem ser realizados via Dubai, Doha, Londres ou Frankfurt.

Sistema FASAH e desembaraço

O sistema eletrônico FASAH (desembaraço) foi lançado como esforço conjunto de 25 entidades governamentais para automatizar procedimentos de comércio internacional. Mais de 80% das declarações alfandegárias são liberadas em média de 24 horas. A tecnologia Blockchain foi implementada em portos marítimos para acelerar operações com segurança e criptografia. A sobrestadia é cobrada após período de carência de 15 dias, com taxas que variam conforme o tipo e tamanho do contêiner.

A distribuição de produtos na Arábia Saudita está concentrada principalmente em três regiões: Oeste (Jidá como centro comercial), Central (Riade como capital) e Leste (Damã/Darã como polo de petróleo e gás). Cada região possui comunidade empresarial, cultura e preferências distintas, o que pode justificar a nomeação de diferentes agentes ou distribuidores para cada área de mercado significativo.

Hierarquia de distribuição

A hierarquia de distribuição para produtos tangíveis importados segue a seguinte estrutura: Agente/Distribuidor Único ou Importador Exclusivo → Atacadistas → Distribuidores Regionais → Distribuidores Locais → Representantes Comerciais → Lojas de Departamento (Hipermercados) → Supermercados → Varejistas (pequenas lojas). Para serviços importados, a estrutura segue os mesmos princípios, mas é regida por acordos de franquia. O franqueado único ou exclusivo é normalmente nomeado para toda a região do CCG.

Promoção de vendas e feiras

Os eventos comerciais na Arábia Saudita acontecem de setembro a junho, realizados em centros de exposições modernos em Riade, Jidá e Darã. Principais feiras incluem Saudi Build, Saudi Food Hotels & Hospitality, The Big 5 Saudi, Saudi Agro Food, Foodex Saudi, Saudi Plastics & Petrochem, Jewellery Salon, Saudi International Motor Show e Automechanika Jeddah. A Riyadh Exhibitions Company (REC) é uma das principais organizadoras. O Conselho das Câmaras Sauditas (www.csc.org.sa) e as câmaras de Riade (www.chamber.sa), Damã (www.chamber.org.sa) e Jidá (www.jcci.org.sa) oferecem suporte para participação em eventos.

Marketing e publicidade

A promoção de vendas e publicidade, especialmente na televisão por satélite, está em rápida expansão, com comerciais que devem obedecer aos códigos religiosos e de ética. A forma humana feminina não é culturalmente aceita na mídia. Jornais em inglês (Arab News, Saudi Gazette) possuem circulação de cerca de 35.000 exemplares cada, enquanto jornais árabes atingem 70.000 a 100.000. As redes sociais são extremamente populares: WhatsApp (73%), YouTube (71%), Facebook (66%), Instagram (54%), Twitter (52%). O marketing digital é cada vez mais relevante para alcance de consumidores jovens.

Consultoria em marketing

Diversas empresas de consultoria atuam no mercado saudita, oferecendo serviços de pesquisa de mercado, desenvolvimento comercial, planejamento estratégico e gerenciamento. O Conselho das Câmaras Sauditas e as câmaras de comércio regionais podem fornecer listas atualizadas de consultores. Empresas brasileiras são orientadas a utilizar a SECOM (Setor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil em Riade) para orientações sobre parcerias comerciais.

Compras governamentais

O processo de compras do governo saudita é regido pela Lei de Licitações e Compras de 2006. Todas as entidades governamentais devem negociar com empresas licenciadas localmente, com prioridade para produtos nacionais. A aquisição direta é permitida para valores até SAR 1.000.000. Contratos com fornecedores estrangeiros exigem especificações técnicas detalhadas e são acompanhados por comitês ministeriais. Programas de treinamento para cidadãos sauditas são frequentemente incluídos nos contratos.

A sociedade saudita é profundamente influenciada pela fé islâmica e pelos valores tribais tradicionais. A Confiança pessoal e o respeito à hierarquia são pilares fundamentais dos negócios no Reino. Os empresários sauditas atribuem grande importância aos traços pessoais e costumam ser cautelosos com estrangeiros, o que pode levar tempo para estabelecer proximidade psíquica. A paciência é essencial em qualquer processo comercial.

Língua e comunicação

O árabe é o idioma oficial e deve ser utilizado em toda documentação comercial, rótulos e comunicações oficiais. O inglês é amplamente utilizado no setor privado e em reuniões de negócios, mas aprender frases essenciais em árabe é muito apreciado. A correspondência comercial deve preferencialmente ser conduzida em dois idiomas (inglês e árabe). As traduções devem ser conferidas por nativos para evitar mal-entendidos culturais.

Religião e sensibilidades

Cerca de 98% da população é muçulmana, e a fé islâmica influencia profundamente todos os aspectos da vida, incluindo os negócios. O Islã proíbe álcool, carne suína, narcóticos e materiais considerados imorais. As orações diárias (cinco vezes ao dia) devem ser respeitadas nos horários de reuniões. Durante o mês sagrado do Ramadã, os horários de trabalho são reduzidos e é cortesia evitar oferecer comida ou bebida durante o dia. O Hajj (peregrinação a Meca) e o Umrah atraem milhões de visitantes anualmente, influenciando a economia e o calendário comercial.

Protocolo e hierarquia

Os sauditas respeitam a idade, a posição hierárquica e a experiência. Executivos mais experientes e de mais alta posição devem ser saudados primeiro. Ao visitar um comerciante, não se deve chegar e imediatamente passar aos negócios — é crucial dedicar tempo a conversas informais e oferecimentos de café ou chá. As reuniões costumam ser longas e os acordos verbais são formas de vida social e empresarial. A apresentação deve ser feita por um intermediário confiável (outra empresa, banco, câmara de comércio ou SECOM) para dissipar a relutância inicial.

Vestimenta e comportamento

A vestimenta formal é obrigatória em contextos de negócios: homens devem usar terno ou thobe (vestimenta tradicional branca) com keffiyeh (toucado tradicional), e mulheres devem usar vestimenta modesta que cubra braços e pernas. A saudação entre homens inclui aperto de mão e expressões de cortesia. Entre homens e mulheres que não são da mesma família, o contato físico deve ser evitado. O uso de linguagem corporal deve ser cuidadoso e respeitoso.

Negociações e contratos

Negociações são tipicamente longas e envolvem múltiplas rodadas. Os sauditas preferem estabelecer relacionamento pessoal antes de formalizar acordos. Contratos devem seguir a Lei Shariah (islâmica) e evitar referências a normas de direito estrangeiro. É recomendável consultar um advogado local antes de assinar qualquer contrato. A cláusula de compensação por rescisão deve ser discutida previamente, pois é prática comum no mercado saudita solicitar compensação pela dissolução de parcerias comerciais.

O sistema tributário da Arábia Saudita é regido pela Lei Shariah (islâmica) e foi significativamente reformulado nos últimos anos como parte do Saudi Vision 2030. Em janeiro de 2018, o país implementou o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pela primeira vez, a uma alíquota de 5%. O Rial da Arábia Saudita (SAR) está vinculado ao dólar americano desde 1986, na taxa fixa de US$ 1 = SAR 3,75, o que proporciona estabilidade cambial para operações comerciais.

Tarifas aduaneiras

Como membro do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), a Arábia Saudita aplica a Tarifa Externa Comum do CCG de 5% sobre a maioria dos produtos importados de países fora do bloco. Mercadorias que concorrem com produção local são tributadas a alíquotas de 12% ou 20%, dependendo do setor. Tâmaras (damascos) são tributadas a 40%, cigarros e produtos de tabaco a 100%, refrigerantes a 50% e bebidas energéticas a 100%. Produtos isentos incluem aeronaves, gado (na maioria), café, chá e carne vermelha fresca.

IVA e impostos especiais

O IVA de 5% incide sobre a maioria dos bens e serviços, exceto alguns produtos essenciais. Em junho de 2017, foi implementado o Imposto sobre Produtos Especiais (Excise Tax) sobre cigarros (100%), bebidas com gás (50%) e bebidas energéticas (100%). Os impostos ad valorem são calculados sobre o valor CIF. A Arábia Saudita adere ao Acordo de Valoração Aduaneira da OMC. As importações estão sujeitas a sobretaxas alfandegárias, taxas portuárias, taxas de serviço de carga e imposto de inspeção.

Isenções e preferências

Cerca de 758 produtos da Arábia Saudita podem ser importados com isenção de impostos, incluindo aeronaves e gado (na maioria). Produtos de países membros do CCG são isentos de quaisquer tributos. O SGP (Sistema Geral de Preferências) não é aplicável ao Brasil como exportador. As importações subsidiadas incluem arroz, leite para bebê, ração animal e diversos insumos agrícolas. O "Calendário Agrícola" impõe tarifas adicionais sobre importações no pico da safra saudita para proteção da produção local.

Regime cambial e financeiro

A Agência Monetária da Arábia Saudita (SAMA), banco central do país, controla todas as políticas monetárias e o regime cambial. A vinculação do Rial ao dólar americano (US$ 1 = SAR 3,75) facilita as operações de comércio exterior. Bancos comerciais e concessionárias autorizadas realizam operações de câmbio com observância às diretrizes da SAMA. As importações podem ser financiadas por cartas de crédito emitidas por bancos sauditas, com ampla disponibilidade de linhas de crédito público e privado.

Acordos e cooperação bilateral

O Brasil e a Arábia Saudita são membros do G-20 e participam do mecanismo de cooperação ASPA (América do Sul-Países Árabes). O Brasil é observador da Liga Árabe desde 2003. Acordos bilaterais incluem o Acordo de Cooperação Econômica e Técnica (1975), Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica (1981), Protocolo de Cooperação Industrial-Militar (1984), Acordo Geral de Cooperação (2009) e Memorando de Entendimento para Consultas Políticas (2009). Não há acordo bilateral preferencial de comércio que isente tarifas entre os dois países.

Para empresas brasileiras interessadas em exportar para a Arábia Saudita, existem diversas entidades oficiais e institucionais que oferecem apoio, orientação e conexões com o mercado saudita. A articulação entre órgãos brasileiros e sauditas é fundamental para o sucesso em processos de exportação e investimento.

Representações diplomáticas e consulares

• Embaixada do Brasil em Riade: 3, Ibin Zaher Street, Diplomatic Quarter, P.O. Box 94348, Riyadh. Tel: +966 1 488-0025 / 488-0018. E-mail: embaixada@brazemb-ksa.org. Portal: http://riade.itamaraty.gov.br
• Consulado Honorário do Brasil em Jidá: P.O. Box 15474, Jeddah 21444. Tel: +966 2 667-0653. E-mail: brazil@tri.net.sa
• SECOM (Setor de Promoção Comercial): Tel: +966 (11) 488 00 18/25, Ext. 413/414. E-mail: secom.riade@itamaraty.gov.br. Portal: http://riade.itamaraty.gov.br
• Embaixada da Arábia Saudita no Brasil: SHIS QI 09, Conj. 9, Casa 18, Lago Sul, Brasília/DF. Tel: +55 61 3248-3525 / 3523. E-mail: bremb@mofa.gov.sa

Entidades brasileiras de apoio ao comércio exterior

• Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos): SAUN Quadra 05, Bloco C, Torre II, salas 1201 a 1701, Centro Empresarial CNC. Tel: +55 61 2027-0202. E-mail: apexbrasil@apexbrasil.com.br. Portal: www.apexbrasil.com.br
• MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior): Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 100-C, Brasília/DF. Tel: +55 61 2027-7528. Portal: www.mdic.gov.br
• CAMEX (Câmara de Comércio Exterior): Palácio Itamaraty, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília/DF. Portal: www.itamaraty.gov.br
• MAPA (Ministério da Agricultura): Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio. Tel: +55 61 3218-2510. E-mail: sri@agricultura.gov.br. Portal: www.agricultura.gov.br
• Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB): Avenida Paulista, 283/287, 10º andar, CEP 01310-902, São Paulo/SP. Tel: +55 11 3145-3200. E-mail: ccab@ccab.org.br. Portal: https://www.ccab.org.br

Entidades oficiais sauditas

• Ministério do Comércio e Investimento (MCI): www.mci.gov.sa
• Autoridade Geral de Investimento (SAGIA): https://sagia.gov.sa
• Organização de Padrões da Arábia Saudita (SASO): www.saso.gov.sa
• Autoridade Saudita de Alimentos e Medicamentos (SFDA): www.sfda.gov.sa. E-mail: FFIS@sfda.gov.sa
• Alfândega da Arábia Saudita: www.customs.gov.sa. E-mail: customs_dg@customs.gov.sa
• Conselho das Câmaras Sauditas (CSC): King Fahad Road, Riyadh. Tel: +966 (11) 218 2222. Portal: https://csc.org.sa
• Câmara de Comércio e Indústria de Riade: www.chamber.sa
• Câmara de Comércio Oriental (Damã): www.chamber.org.sa
• Câmara de Comércio de Jidá: www.jcci.org.sa

Principais bancos sauditas

• Banco Comercial Nacional (NCB) — www.alahli.com.sa
• Banco Britânico Saudita (SABB) — www.sabb.com.sa
• Riyad Bank — www.riyadbank.com
• Samba Financial Group — www.samba.com.sa
• Al Rajhi Bank — www.alrajhibank.com.sa
• Al Inma Bank — www.alinma.com

Empresas brasileiras com presença na Arábia Saudita

• Avibras Indústria Aeroespacial: Riade. Tel: +966 11 4544986. Portal: www.avibras.com.br
• BRF: Jidá (4th Floor, Sumuo Avenue Building, King Abdul Aziz Road, P.O. Box 54762). Tel: +966 12 228-7700 x 7720. Contato: Matheus Leão — Matheus.leao@onefoods.com

Transportadoras marítimas

• Yusuf bin Ahmed Kanoo — www.kanoo.com
• United Arab Shipping Agencies — www.uasac.com
• Gulf Agencies — www.gac.com
• Transportadora Nacional (BAHRI) — www.bahri.sa
• SAUDIA Cargo — www.saudiacargo.com

Órgãos de certificação autorizados pela SASO

• Intertek — www.intertek.com/government/product-conformity/exports/saudi-arabia/
• SGS — www.sgs.com
• Bureau Veritas — www.bureauveritas.com